Termos de Serviço

Revisado em: 25 de maio de 2018

Figure 1, Inc., ("Figure 1", "para nós"/ "nós "), fornece um serviço de mensagens e comunicações chamado "Figure 1" através do nosso site (o "Site") e nosso aplicativo para celular, tablets e dispositivos semelhantes (o "App") e fornece acesso ao Conteúdo Coletivo (definido abaixo). Coletivamente o App do Site, o Conteúdo do Site e os serviços são doravante chamados de "Serviços". Por favor, leia cuidadosamente os seguintes termos e condições ("Termos") e nossa Política de Privacidade.

AO CLICAR NO BOTÃO "CONCORDO" OU "EU ACEITO", AO ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS INCLUINDO BAIXAR OU PUBLICAR QUALQUER CONTEÚDO A PARTIR DOS SERVIÇOS, VOCÊ INDICA QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM OBRIGAR-SE A ESTES TERMOS, O QUE CONSTITUI UM CONTRATO LEGAL VINCULANTE ENTRE VOCÊ E A FIGURE 1. INC. VOCÊ SOMENTE TERÁ O DIREITO DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS OU OS CONTEÚDOS COLETIVOS SE CONCORDAR COM ESTES TERMOS. Se você aceitar ou concordar com esses Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, você declara e garante que tem a autoridade para obrigar esta empresa ou entidade legal a estes Termos e, neste caso, "você" e "seu" estendem-se além da sua pessoa para referirem-se e aplicarem- se também a esta empresa ou entidade legal.

1. TERMOS PRINCIPAIS RELACIONADOS AO CONTEÚDO

"Conteúdo" significa textos, gráficos, imagens, informações de software (excluindo o App), mensagens ou outros materiais.

"Conteúdo Coletivo" significa, coletivamente, Conteúdos da Figure 1 e Conteúdos dos Usuários Registrados. Certas áreas do Site e do App (e o acesso ou uso de determinados Conteúdos Coletivos) podem ter diferentes termos e condições publicados ou podem exigir que você concorde e aceite termos e condições adicionais. Se houver um conflito entre estes termos e os termos e condições publicados para uma área específica do Site, dos Serviços, do App ou do Conteúdo Coletivo, estes últimos termos e condições terão precedência em relação a seu uso ou acesso a essa área do Site, dos Serviços, do App ou do Conteúdo Coletivo. A menos que expressamente exposto em contrário, qualquer novo recurso que aumente ou melhore os atuais serviços, no futuro, estará sujeito a estes termos; eles serão publicados no Site, assim como no App, e consideraremos que você os aceitou.
 

"Conteúdo da Figure 1" refere-se ao Conteúdo disponibilizamos através dos Serviços, incluindo qualquer Conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo os Conteúdos de Usuários Registrados.

"Consultar um Especialista" é a ferramenta da Figure 1 que permite ao Usuário compartilhar um caso com Usuários Verificados de determinada especialidade, ao mesmo tempo em que o compartilha com todos os Usuários Registrados.

"Usuário Registrado" e "você" são as duas formas de referir-se à pessoa que completa o processo de registro da conta da Figure 1, como descrito na seção "Registro de Conta" abaixo.

"Conteúdo do Usuário Registrado" é o Conteúdo que um Usuário Registrado envia, faz upload, publica, submete ou envia para ser disponibilizado através dos Serviços.

"Usuário Verificado" é o Usuário Registrado que verificou-se ser um profissional de saúde licenciado ou estudante de um programa de saúde reconhecido. A Figure 1 pode verificar profissionais de saúde inativos ou aposentados.

2. MODIFICAÇÕES

A Figure 1, Inc. reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, interromper ou encerrar os Serviços ou qualquer aspecto deles ou modificar estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Se nós modificarmos estes Termos, publicaremos as modificações no Site ou no App, ou enviaremos uma notificação avisando-o da modificação. Ao continuar acessando ou usando os Serviços depois de divulgarmos uma modificação ou depois de enviarmos um aviso de modificação, você estará concordando em se comprometer com os termos modificados. Se os Termos modificados não foram aceitáveis para você, você concorda em deixar de usar imediatamente os Serviços.

3. REGISTRO DE CONTA; CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SERVIÇOS

 

3.1 DISPONIBILIDADE.

O acesso e a utilização dos Serviços está limitada a indivíduos de 18 anos de idade ou mais. Os serviços estão disponíveis em todo o mundo, mas atualmente não para os seguintes países: Cuba, Síria, Sudão, Líbia, Irã e Coréia do Norte. Condições especiais aplicam-se a usuários em jurisdições diferentes, portanto, consulte o Apêndice A para os termos que podem ser aplicados ao seu uso e os direitos ao abrigo deste Contrato.

3.2 MENORES.

Os Termos e Política de Privacidade se aplicam ao seu acesso e uso dos Serviços e descrevem as práticas e políticas da Figure 1 relacionadas à coleta, uso e armazenamento de informações sobre Usuários Registrados. As práticas de privacidade da Figure 1 são consistentes com a Lei Federal de Proteção à Privacidade Online de Menores ("COPPA") e a Figure 1 não solicita ou coleta conscientemente informações pessoais de qualquer criança com idade inferior à maioridade. Se uma criança menor de 13 anos enviar informações pessoais para a Figure 1 e descobrirmos que essas informações são de crianças menores de 13 anos, tentaremos excluir as informações o mais rápido possível. Se você acredita que podemos ter qualquer informação pessoal de uma criança menor de 13 anos, entre em contato conosco por e-mail: privacy@figure1.com. AO CRIAR UMA CONTA, VOCÊ ATESTA QUE É UM ADULTO E CONCORDA EM RESPEITAR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS AQUI.

 

3.3 CONFORMIDADE COM AS LEIS.

Você é responsável por garantir que o seu uso dos Serviços esteja em conformidade com as leis do seu país de residência e assumirá os riscos (incluindo indenização sob a Seção 13) referentes ao uso dos Serviços e de quaisquer materiais que você forneça. Você tem que se registrar para criar uma conta ("Conta") e tornar-se um "Usuário Registrado" para usar os Serviços.

 

3.4 REGISTRO.

Para se registrar, você deve fornecer um nome de usuário, seu endereço de e-mail, sua especialidade médica e outras informações especificadas no formulário de inscrição ("Dados de Registro"). Você declara e garante: (i) que os Dados de Registro informados são verdadeiros, precisos, atuais e completos; (ii) você tem 18 anos ou mais; e (iii) atualizará prontamente os Dados de Registro para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos. Você autoriza a Figure 1, Inc. a seu critério, a confirmar a veracidade e a exatidão dos Dados de Registro. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou se a Figure 1, Inc. tiver motivos razoáveis para suspeitar que tal informação é falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, a Figure 1, Inc. tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos serviços. Além disso, você autoriza a Figure 1, Inc. a acessar sua lista de contatos e/ou lista de endereços do seu dispositivo, a fim de permitir que você compartilhe informações e imagens com contatos específicos à sua escolha, entre em contato com seus colegas ou para permitir que convide contatos específicos à sua escolha para usar os nossos Serviços. Se o seu convidado é um residente em um país que tenha leis anti-spam ou de privacidade que exijam consentimento dos usuários, incluindo mas não limitados à Argentina, Austrália, Brasil, Chile, Costa Rica, Islândia, Irlanda, Japão, México, Nova Zelândia, Noruega, Peru, África do Sul, Turquia, Reino Unido, Venezuela ou qualquer parte da União Europeia, é necessário obter o consentimento dele, antes de usar seu endereço de e-mail para compartilhar informações ou imagens ou emitir um convite para usar os Serviços.
 

O uso dos Serviços é nulo onde for proibido por lei ou de outra forma. Ao utilizar os Serviços, você declara e garante que tem o direito, autoridade e capacidade para aceitar e respeitar estes Termos e que você não está proibido de usar os Serviços. Você entende que o seu uso dos serviços pode conter ou exigir a transmissão de grandes quantidades de dados. Você é o único responsável por todas as taxas de dados que possam ser cobradas pelo seu provedor de internet ou operadora de serviços sem fio ou que de outra forma proceda do seu uso dos Serviços.
 

Você entende e concorda que os Serviços podem incluir certas comunicações da Figure 1, Inc., como anúncios de serviços e mensagens administrativas e que, embora estas comunicações sejam consideradas parte da adesão a Figure 1, você poderá optar por não recebê-las. No entanto, você não poderá deixar de receber quaisquer anúncios e mensagens relacionadas com a implementação da Política de Privacidade da Figure 1 e suas respectivas obrigações no que diz respeito ao seu Conteúdo de Usuário Registrado.

 

3.5 TAXAS DE ASSINATURA/USO.

A Figure 1, Inc. atualmente não cobra taxas pelo uso dos Serviços. No entanto, você reconhece e concorda que a Figure 1, Inc. reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, passar a cobrar taxas pelo uso dos Serviços para enviar e receber comunicações. Figure 1, Inc. avisará de qualquer cobrança de taxas através dos Serviços, antes de implementar tal cobrança. Neste momento, você terá a opção de continuar a usar os Serviços ou não. Se você optar por não pagar, a Figure 1 Inc. reserva-se o direito de terminar imediatamente o seu acesso aos Serviços.

4. SEGURANÇA

Os Serviços são projetados para exigir que os usuários forneçam um endereço e senha válidos para acessar e usar o Site, os Serviços, o App e o Conteúdo Coletivo. Ao se cadastrar, você selecionará uma senha. O seu endereço de e-mail, a senha e os códigos atribuídos a você são, coletivamente, suas "Informações de Usuário". Você é o único responsável por (1) manter a estrita confidencialidade das suas informações de usuário, (2) não permitir que outra pessoa use suas informações de usuário para acessar os Serviços, (3) todos e quaisquer danos ou prejuízos que possam ser incorridos ou sofridos resultante de quaisquer atividades que ocorram sob sua informação de usuário. Você concorda em notificar imediatamente a Figure 1, Inc., escrevendo um e-mail sobre qualquer uso não autorizado de suas Informações de Usuário ou qualquer outra violação de segurança. Figure 1, Inc. não é e não será responsável por qualquer dano resultante de, ou relacionada com, o roubo de suas formações de usuário ou pelo uso de suas Informações de Usuário por outra pessoa ou entidade. Qualquer tentativa de obter acesso não autorizado ou exceder o acesso autorizado ao Site, aos Serviços, ao App ou ao Conteúdo Coletivo será considerada uma transgressão e fraude de computador e abuso, punível nos termos da legislação nacional, provincial, estadual e federal. Figure 1, Inc. comunica-lhe que quaisquer ou todas as comunicações com este Site podem ser e serão monitoradas, captadas e gravadas e as comunicações podem ser transmitidas às autoridades consideradas imprescindíveis pela Figure 1, Inc., a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.

5. ISENÇÕES

5.1 NÃO SE FORNECE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO.

A FIGURE 1 É, SOBRETUDO, UMA FERRAMENTA DIDÁTICA E NÃO SE DESTINA A ANTENDER ÀS SEGUINTES NECESSIDADES: COMO UM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO; COMO UM SERVIÇO DE CONFIRMAÇÃO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NO DIAGNÓSTICO; PARA SELECIONAR, GUIAR, OU PROMOVER TRATAMENTO DE CONDIÇÕES MÉDICAS; PARA UTILIZAÇÃO EM CIRCUNSTÂNCIAS PERIGOSAS OU CRÍTICAS OU SITUAÇÕES QUE REQUEIRAM UM DESEMPENHO À PROVA DE FALHAS; OU EM SITUAÇÕES EM QUE UMA FALHA PODE RESULTAR EM MORTE OU DANOS PESSOAIS (COLETIVAMENTE, "FINS NÃO AUTORIZADOS"). COMO A FIGURE 1 NÃO FOI CRIADA, DESTINADA OU AUTORIZADA PARA TAIS FINS NÃO AUTORIZADOS, VOCÊ NÃO DEVERÁ USAR O SITE, OS SERVIÇOS OU O APP PARA TAIS PROPÓSITOS OU SOB TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. ALÉM DISSO, VOCÊ RECONHECE QUE O USO DO SITE, SERVIÇOS E APP DA FIGURE 1 PARA FINS NÃO AUTORIZADOS PODE CONSTITUIR UMA VIOLAÇÃO DAS LEIS APLICÁVEIS À PRÁTICA DE MEDICINA OU DE OUTRA PROFISSÃO NA SAÚDE.

5.2 SEM GARANTIA.

SUA CONFIANÇA NO CONTEÚDO OBTIDO OU USADO POR VOCÊ NO SITE, NOS SERVIÇOS OU NOS APP É FEITA EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.

5.3 SERVIÇO DE "CONSULTAR UM ESPECIALISTA" - NÃO É UM SERVIÇO DIAGNÓSTICO.

O SERVIÇO DE "CONSULTAR UM ESPECIALISTA" DA FIGURE 1 SÓ DEVE SER USADO PARA OBTER FEEDBACK OU PARA FINS DE APRENDIZADO E DISCUSSÃO. NEM O USUÁRIO QUE ENVIA A CONSULTA, NEM O USUÁRIO QUE RESPONDE À CONSULTA ESTÁ OFERECENDO SERVIÇOS MÉDICOS AO FAZÊ-LO. UM USUÁRIO QUE USE O SERVIÇO DE CONSULTA NÃO PEDE E NÃO DEVE PEDIR UMA CONSULTA DE QUALQUER TIPO, E SIM ÚNICAMENTE SOLICITAR FEEDBACK, ORIENTAÇÃO E DISCUSSÃO. VOCÊ RECONHECE QUE NÃO ESTÁ PRATICANDO MEDICINA, NEM SOLICITANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALQUER TIPO OU PRETENDE CRIAR ALGUM TIPO DE RELAÇÃO MÉDICO/PACIENTE UTILIZANDO O RECURSO DE CONSULTA OU RESPONDENDO QUALQUER TIPO DE CONVERSA RELACIONADA A UMA CHAMADA DE CONSULTA. AO RESPONDER A UMA CHAMADA DE CONSULTA, O USUÁRIO NÃO OFERECE E NÃO DEVE OFERECER CONSULTAS MÉDICAS DE QUALQUER TIPO. VOCÊ ENTENDE QUE, AO RESPONDER À CHAMADA DE CONSULTA DE OUTRO USUÁRIO E FORNECER INFORMAÇÕES, VOCÊ, COMO ESPECIALISTA OU PROFISSIONAL REGISTRADO, NÃO PODE E NÃO DEVE PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS, EXERCER A PRÁTICA DA MEDICINA OU CRIAR OU TENTAR CRIAR UMA RELAÇÃO MÉDICO/ PACIENTE OU AGIR COMO UM CONSULTOR MÉDICO.

6. PRIVACIDADE E TERMOS DE CONTEÚDO

6.1 POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Veja nossa Política de Privacidade para informações e anúncios em relação à coleta e o uso que a Figure 1 faz de suas informações pessoais. Ao clicar em "Concordo" ou "Aceito", ao acessar ou usar o Site, os Serviços ou o App, você concorda com as disposições da política de privacidade e reconhece que a política de privacidade faz parte destas Condições.

 

6.2 FEEDBACK.

Nós lhe encorajamos a fornecer feedback, comentários e sugestões de melhorias para o Site, Serviços ou App ("Feedback"). Você pode enviar seu feedback enviando-nos um e-mail. Você reconhece e concorda que, se você apresentar qualquer Feedback para nós, você decide conceder-nos uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, totalmente paga, sub-licenciável (através de vários níveis) livre de royalties e transferível sob todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual que você possui ou controle em relação ao feedback para utilizar, reproduzir, visualizar, comunicar ao público por qualquer meio, imprimir, copiar (seja no disco rígido ou outra mídia), editar, traduzir, executar e exibir (publicamente ou de outra forma), distribuir, redistribuir, modificar, adaptar, fazer, vender, oferecer para vender, transmitir, licenciar, transferir, veicular por stream, transmitir, criar trabalhos derivados, e outros usos e explorar o Feedback para qualquer finalidade.

6.3 TERMOS DE CONTEÚDO DO USUÁRIO.

Todo o conteúdo criado por um Usuário Registrado deve estar de acordo com a legislação e as melhores práticas de privacidade local, nacional, provincial, estadual e federal. Identificadores devem ser removidas do Conteúdo do Usuário Registrado. Para ajudá-lo, a Figure 1 disponibilizará ferramentas próprias para remover os identificadores diretos e comuns, incluindo o recurso de bloqueio automático e ferramentas de edição. Além disso, você deve consultar a Política de Conteúdo e você representa e garante que cada vez que enviar conteúdo você cumpriu com os termos de que informações identificadoras devem ser removidas das imagens de pessoas.

6.4  LEI DE DECÊNCIA DAS COMUNICAÇÕES.

A Figure 1, Inc. exige que você seja respeitoso ao se comunicar com outras pessoas através do Site, Serviços e Aplicativo. A Figure 1, Inc. é e não será responsável por qualquer Conteúdo de Usuário Registrado publicado no Serviço. A Figure 1, Inc. pode, mas não tem obrigação de, monitorar ou revisar qualquer Conteúdo de Usuário Registrado nos Serviços. Embora possamos excluir qualquer conteúdo que considerarmos difamatório, não somos obrigados a reservar todas as defesas para esse Conteúdo de usuário registrado disponibilizado pela Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações, a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos da América, e quaisquer outras leis, regras e regulamentos aplicáveis.

6.5 PROPRIEDADE DE CONTEÚDO.

A Figure 1, Inc. não reivindica a posse de qualquer Conteúdo que você publicar nos Serviços ou através deles. Em vez disso, você concede à Figure 1, Inc., perpetuamente, uma licença mundial não exclusiva, totalmente paga e livre de royalties, transferível, sub-licenciável (em vários níveis) para usar, reproduzir, exibir, comunicar ao público por qualquer meio, imprimir, copiar (seja no disco rígido ou em outro meio), editar, traduzir, executar e exibir (publicamente ou de outra forma), redistribuir, modificar, adaptar, fazer, vender, oferecer para vender, transmitir, distribuir, licenciar, transferir, transmitir, emitir, criar trabalhos derivados, isto é, utilizar e explorar o conteúdo que você publicar no Serviço ou através dele, sujeito à Política de Privacidade do Serviço.

Se você enviar o conteúdo para a Figure 1, você está autorizando a Figure 1 a agir como o seu agente para emitir avisos de retirada sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (a "DMCA") e/ou qualquer outra legislação semelhante que permita a apresentação de pedidos de Fornecedores de Serviços de Internet para fins de remoção de materiais infringidores ou supostamente infringidores. Você terá a responsabilidade de monitorar e executar os seus direitos autorais. Se a Figure 1 tornar-se consciente da infração, então, a Figure 1, a seu exclusivo critério, poderá optar por emitir avisos de remoção sob a DMCA ou legislação semelhante.

6.6 LICENÇAS DE CONTEÚDO DE USUÁRIO.

Você reconhece e concorda que você é o único responsável por todo o conteúdo Usuário Registrado que você disponibilizar através do Site, Serviços ou App. Assim, você declara e garante que: (i) que você é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo de Usuário Registrado que você disponibilizar através do Site, Serviços ou App ou que você tem todos os direitos, licenças, autorizações e liberações necessárias para conceder à Figure 1, Inc. os direitos sobre tal conteúdo de Usuário Registrado, conforme previsto nestas Condições; e (ii) nem o Conteúdo de Usuário Registado nem sua postagem, upload, publicação, envio, ou transmissão de Conteúdo de Usuário Registrado ou a utilização pela Figure 1 Inc. do Conteúdo de Usuário Registrado (ou qualquer parte dele) nos, pelos ou por meio do Site, Serviços ou App irá (a) infringir, obter por fraude ou violar patentes, direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros ou direitos de publicidade ou privacidade, ou ( b) resultar na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável, incluindo, mas não limitado a todas as leis, regras ou regulamentos relativos à informação pessoal de saúde, informações pessoais e privacidade, o Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), o Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA), o Personal Health Information Protection Act (PHIPA), o Health Information Technology for Economic and Clinical Health (HITECH) Act, o Data Protection Act 1998, o Protection of Personal Information Act 2013, o Data Protection Act de 1978, a Lei de Proteção de dados de 15/1999, a Lei belga de 08 de Dezembro de 1992, a Lei 2472/1997 sobre a proteção do indivíduo no tratamento de dados pessoais, a Lei de Tecnologia da Informação indiana de 2000, a Lei argentina de Proteção de dados pessoais Lei N ° 25.326, a Lei N ° 26,529 e a Lei de propriedade intelectual N ° 11.723, a Lei sobre a Proteção de dados pessoais do Japão, o Regulamento de proteção de dados do Dubai Healthcare City Health nr. (7) de 2013 (alterada) e a Lei de Proteção de dados No.1 do Dubai International Financial Centre de 2007 (alterada) e Regulamentos DIFC de Proteção de dados de 2007 (alterada), o Personal Information Protection Act e a Lei sobre a Promoção de Utilização de Informação de Rede de Comunicações e Proteção de Informações da Coreia, a Lei da República do Cazaquistão sobre os dados pessoais e sua Proteção de 21 de maio de 2013 No. 94-V, da lei Federal da Federação Russa "Sobre dados pessoais", a lei federal da Federação Russa "sobre os fundamentos da proteção da saúde na Federação Russa ", a Lei sobre proteção de dados pessoais da Ucrânia, de 01 de junho de 2010 (alterada) e qualquer outra lei nacional, provincial, estadual aplicável e as leis de privacidade federais (coletivamente, as "Leis de privacidade"), dependendo do país ou jurisdição de acesso para o App. Você retém a exclusiva responsabilidade do seu cumprimento individual das leis aplicáveis.

6.7 PUBLICIDADE.

Você reconhece e concorda que parte do Site, Serviços ou App pode ser suportada por receitas de publicidade e pode conter anúncios ou promoções. E se você optar por ter quaisquer contactos pessoais, profissionais ou de negócios com qualquer um cujos produtos ou serviços podem ser anunciados no Site, Serviços ou App, você reconhece e concorda que tais negociações são exclusivamente entre você e tal anunciante e você reconhece e concorda que a Figure 1 não terá qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano que possa ocorrer como resultado de tais negociações.
 

Suas representações, garantias e obrigações desta seção sobreviverão à rescisão destes Termos.

7. TERMOS DE LICENÇA

7.1 CONCESSÃO DE LICENÇA DE CONTEÚDO DA FIGURE 1.

Sujeito a sua conformidade com os termos e condições destes Termos, a Figure 1, Inc. concede a você uma licença limitada, não-exclusiva e não-transferível: (i) para ver qualquer Conteúdo da Figure 1 exclusivamente para o seu uso pessoal e propósitos não- comerciais; e (ii) para visualizar qualquer Conteúdo de Usuário Registrado, ao qual está permitido seu acesso somente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção.

7.2 RESTRIÇÕES DE LICENÇA DE CONTEÚDO DA FIGURE 1.

Você não pode usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar o Site, os Serviços, o App ou o Conteúdo Coletivo, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos ou expressamente permitido pelas leis de direitos autorais aplicáveis. Nenhuma licença ou direito são concedidos a você por implicação ou de outra forma, sob quaisquer direitos de propriedade intelectual possuídos ou controlados pela Figure 1, Inc. ou seus licenciadores, excetuadas as licenças e direitos concedidos expressamente nestes Termos.

7.3 LICENÇA DE CONTEÚDO DO USUÁRIO.

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, permitir aos usuários registrados postar, fazer upload, publicar, enviar ou transmitir o Conteúdo do Usuário Registrado. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário Registrado no Site, nos Serviços ou no App, ou através deles, você concorda em conceder a Figure 1, Inc. uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não-exclusiva, transferível, isenta de royalties, com o direito de sublicenciar (através de vários níveis), para utilizar, reproduzir, visualizar, comunicar ao público por qualquer meio, impressão, cópia, (seja no disco rígido ou outro meio), editar, traduzir, executar e exibir (publicamente ou de outra forma), distribuir, redistribuir, modificar, adaptar, fazer, vender, oferecer para vender, transmitir, licenciar, transferir, stream, transmissão, criar trabalhos derivados, e de outra forma utilizar e explorar tal Conteúdo do Usuário registrado somente em publicações, através ou por meio do Site, dos Serviços ou do App, sublicenciar a parceiros ou afiliados. A Figure 1, Inc. não reivindica nenhum direito de propriedade sobre qualquer Conteúdo do Usuário Registrado e nada nestes Termos será considerado para restringir quaisquer direitos que você possa ter em usar e explorar qualquer Conteúdo do Usuário Registrado.

7.4 LICENÇA DO APP.

Sujeito a sua conformidade com estes Termos, a Figure 1, Inc. concede uma licença limitada não exclusiva e não transferível para baixar e instalar uma cópia do App em um único dispositivo móvel ou computador que você possua ou controle, assim como para executar essa cópia do App apenas para seu uso pessoal e profissional. A licença não-transferível também é limitada por quaisquer termos de prestações de serviços exigidos pelo fornecedor de quem você adquiriu o App Figure 1 (por exemplo, Apple iTunes, o Google Play etc.) (doravante, "Vendedor de Apps").

8. DADOS DO PACIENTE E CUMPRIMENTO LEGAL

8.1 OBRIGAÇÕES LEGAIS.

Leis nacionais, provinciais, estaduais e federais, bem como os requisitos éticos, as licenças de sua profissão e as regulamentações de saúde impõem obrigações no que diz respeito à proteção da privacidade e confidencialidade do paciente que podem limitar a capacidade dos médicos, prestadores de cuidados de saúde e de pessoas agindo em seu nome, para fazer uso de determinadas informações confidenciais do paciente ("Dados do paciente") e / ou para transmitir informações do paciente a terceiros sem o consentimento expresso.

8.2 CONFORMIDADE, COMPROMISSO E GARANTIAS.

Você se compromete a cumprir sempre todas as leis que sejam direta ou indiretamente aplicáveis e que possam agora ou no futuro regular a coleta o uso, a transmissão, o processamento, recebimento, a elaboração de relatórios, a divulgação, manutenção e o armazenamento da informação do paciente e exigir que todas as pessoas ou entidades sob a sua direção ou controle cumpram essas leis, incluindo as Leis de Privacidade e a Política de Privacidade. Em todos os momentos, você é o único responsável pela obtenção e manutenção de todas as autorizações, se necessárias, e todas as outras permissões necessárias ou aconselháveis legalmente necessárias para revelar, processar, recuperar, transmitir e visualizar a informação do paciente que você transmitir, armazenar, ou receber em conexão com o Site, os Serviços, o App ou qualquer site de terceiros.

8.3 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE INFORMAÇÕES DO PACIENTE PELA FIGURE 1.

Nós expressamente não assumimos qualquer responsabilidade por seu uso ou uso indevido das informações de pacientes ou outras informações, intencionalmente ou inadvertidamente, que é transmitida, acompanhada, armazenada ou recebida ao usar o Site, Serviços, App ou Conteúdo Coletivo. Reservamo-nos o direito de alterar ou apagar qualquer Conteúdo Coletivo (juntamente com o direito de revogar qualquer associação ou restringir o acesso ao Site, aos Serviços, ao App ou ao Conteúdo Coletivo) que considerarmos que viola o acima disposto, segundo os nossos critérios. Nós não assumimos qualquer responsabilidade de fazer quaisquer determinações a respeito de seus relatórios de notificação ou obrigações subsequentes decorrentes de qualquer uso ou uso indevido das informações do paciente ou outras informações; essas determinações e suas ações em resposta a tais determinações permanecem de sua exclusiva responsabilidade.

As suas representações, garantias e obrigações nesta seção sobreviverão à rescisão destes Termos.

9. PROIBIÇÕES GERAIS

Você concorda em não fazer nada do seguinte:

  • Postar, fazer upload, publicar, enviar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias;

  • Tomar, postar, fazer upload, publicar, transmitir ou utilizar quaisquer capturas de tela, reproduções de capturas de tela, desenhos, fotografias, vídeos, downloads ou dados de qualquer uma das imagens, comentários ou contribuições para a Figure 1 ou qualquer Conteúdo Coletivo;

  • Postar, fazer upload, publicar, enviar ou transmitir qualquer Conteúdo que: (i) viole, utilize de forma inadequada ou que viole as patentes de terceiros, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade ou privacidade; (ii) viole, encoraje qualquer conduta que possa violar qualquer lei ou regulamentação aplicável ou poderia dar origem a responsabilidade civil; (iii) seja fraudulento, falso ou enganoso; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova a discriminação, intolerância, o racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova a violência ou ações que ameaçam a qualquer pessoa ou entidade; (vii) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais;

  • Usar, mostrar, espelhar ou enquadrar o Site ou o App, qualquer elemento individual dentro do Site, dos Serviços ou do App, a Figure 1, Inc. ou os nomes Figure 1, Inc., qualquer marca, logotipo ou outras informações que sejam propriedade da Figure 1, Inc., ou o layout e o desenho de qualquer página ou formulário contido em uma página, sem o consentimento expresso por escrito da Figure 1, Inc.;

  • Acessar, adulterar ou usar áreas privadas do Site ou do App, os sistemas informáticos da Figure 1, Inc. ou os sistemas técnicos de entrega dos fornecedores da Figure 1, Inc.;

  • Tentativa de sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema da Figure 1, Inc. ou rede ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;

  • Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, descodificar ou de outra forma evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Figure 1, Inc. ou qualquer um dos fornecedores ou terceiros (incluindo outro usuário) da Figure 1, para proteger o Site, os Serviços, o App ou o Conteúdo Coletivo;

  • Tentar acessar ou pesquisar o Site, os Serviços, o App ou o Conteúdo Coletivo ou baixar Conteúdo Coletivo do Site, dos Serviços ou do App através do uso de qualquer sistema, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo scripts, bots, spiders, scrapers, indexadores, ferramentas de mineração de dados ou similares) que não sejam o software e/ou agentes de busca fornecidos pela Figure 1, Inc. ou outros geralmente disponíveis em navegadores da web de terceiros;

  • Enviar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, e-mails, correio não solicitado, spam, correntes ou outra forma de solicitação, a partir do App ou de outra forma;

  • Utilizar quaisquer meta tags ou outro texto escondido ou metadado utilizando a marca registrada, o logotipo URL ou o nome de produtos da Figure 1, Inc. sem consentimento expresso por escrito da Figure 1, Inc.;

  • Usar o Site, os Serviços, o App ou o Conteúdo Coletivo para qualquer finalidade comercial ou o benefício de quaisquer terceiros ou de qualquer forma não permitida por estes Termos;

  • Falsificar o cabeçalho do pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail, postagem no grupo de notícias ou ao utilizar o Site, os Serviços, o App ou o Conteúdo Coletivo para enviar informações de identificação de origem alterada, enganosa ou falsa;

  • Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado no Site, nos Serviços, no App ou no Conteúdo Coletivo;

  • Interferir ou tentar interferir no acesso de qualquer usuário, hospedeiro ou rede, incluindo, sem limitação, o envio de um vírus, sobrecarga, inundações, spam ou quantidade excessiva de e-mail para o Site, os Serviços ou o App;

  • Coletar ou armazenar qualquer informação pessoalmente identificável a partir do Site, dos Serviços ou do App de outros usuários do Site, dos Serviços ou do App sem a sua autorização expressa;

  • Fazer-se passar por alguém ou representar de forma negativa sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável, ou quaisquer outras regras de conduta profissional; ou

  • Incentivar ou permitir que qualquer outro indivíduo faça qualquer um dos precedentes.

 

A Figure 1, Inc. terá o direito de investigar e processar violações de qualquer um dos preceitos acima em toda a extensão da lei. A Figure 1, Inc. poderá envolver e cooperar com as autoridades policiais para processar usuários que violarem estes Termos. Você reconhece que a Figure 1, Inc. não tem nenhuma obrigação de monitorar o seu acesso ou uso do Site, dos Serviços, do App ou do Conteúdo nem de revisar ou editar qualquer Conteúdo coletivo, mas tem o direito de fazê-lo com a finalidade de operar o Site, os Serviços e o App para garantir a sua conformidade com estes Termos e a Política de Privacidade ou para cumprir com a legislação aplicável ou a ordem ou exigência de um tribunal, agência administrativa ou outro órgão governamental que tenha jurisdição. Figure 1, Inc. reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo Coletivo que a Figure 1, Inc., a seu exclusivo critério, considera ser uma violação destes Termos, a Política de Privacidade, ou de outra forma prejudicial para o Site, os Serviços ou o App.

10. LINKS

O Site, os Serviços ou o App podem conter links para sites ou recursos de terceiros que não fazem parte do Site, dos Serviços ou do App. Você reconhece e concorda que a Figure 1, Inc. não é responsável por: (i) a disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos; (ii) o Conteúdo, produtos ou serviços presentes ou disponíveis em tais sites ou recursos onde o único responsável é a entidade em causa. Links para tais sites ou recursos não implicam qualquer endosso pela Figure 1, Inc. de tais sites ou recursos ou pelo conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em tais sites ou recursos. Você reconhece exclusiva responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes da sua utilização de tais sites ou recursos ou o Conteúdo, produtos ou serviços em ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos.

11. RESCISÃO E CANCELAMENTO DE CONTA

Se você violar qualquer um destes Termos, a Figure 1, Inc. terá o direito de suspender ou desativar sua conta ou rescindir estes Termos, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio ao usuário. A Figure 1, Inc. reserva o direito de revogar seu acesso e uso do Site, Serviços, App e conteúdo Coletivo, a qualquer momento, com ou sem justa causa. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. A mudança será processada no prazo de até sete (7) dias.

12. ISENÇÕES

O SITE, OS SERVIÇOS, O APP E OS CONTEÚDOS COLETIVOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. SEM PREJUÍZO DO ANTERIOR, A FIGURE 1, INC. EXPRESSAMENTE REJEITA TODAS AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, USO PACÍFICO OU NÃO-VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. FIGURE 1, INC. NÃO GARANTE QUE O SITE, OS SERVIÇOS, O APP OU OS CONTEÚDOS ATENDERÃO ÀS SUAS EXIGÊNCIAS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA OU SEM ERROS. FIGURE 1, INC. NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA COM RELAÇÃO À QUALIDADE DOS PRODUTOS, SERVIÇOS OU CONTEÚDOS COLETIVOS COMPRADOS OU OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE, DOS SERVIÇOS OU DO APP, OU À PRECISÃO, PONTUALIDADE, VERACIDADE, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DO SITE, DOS SERVIÇOS OU DO APP.

VOCÊ PODE NOTIFICAR O FORNECEDOR DO APP EM CASO DE QUALQUER FALHA, DE ACORDO COM A GARANTIA INDICADA ACIMA. O VENDEDOR DO APP DEVOLVERÁ O VALOR DE COMPRA DO APP FIGURE1, MAS NÃO TERÁ QUALQUER OUTRA OBRIGAÇÃO DE GARANTIA A RESPEITO DO APP FIGURE 1.

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDO DA FIGURE 1, INC. OU ATRAVÉS DO SITE, DOS SERVIÇOS, DO APP OU DE CONTEÚDOS COLETIVOS TERÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE FEITA AQUI.

VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODAS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE, SERVIÇOS E APP E COM OUTRAS PESSOAS COMQUEM VOCÊ SE COMUNICAR OU INTERAGIR COMO RESULTADO DE SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, SERVIÇOS OU APP. VOCÊ ENTENDE QUE FIGURE 1, INC. NÃO ASSUME A RESPONSABILIDADE PELO RASTREAMENTO OU INQUÉRTO DE QUAISQUER USUÁRIOS DO SITE, SERVIÇOS OU APP, NEM A FIGURE 1, INC. VERIFICA OU ASSUME A RESPONSABILIDADE PELAS DECLARAÇÕES DE USUÁRIOS DO SITE, SERVIÇOS OU APP. FIGURE 1, INC. NÃO REPRESENTA NEM GARANTE A RELAÇÃO DA CONDUTA DE USUÁRIOS DO SITE, DOS SERVIÇOS, DO APP OU SUA COMPATIBILIDADE COM QUALQUER USUÁRIO ATUAL OU FUTURO DO SITE, DOS SERVIÇOS OU DO APP. VOCÊ CONCORDA EM TOMAR TODAS AS PRECAUÇÕES RAZOÁVEIS, EM TODAS AS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE, SERVIÇOS E APP, COM OUTRAS PESSOAS COM QUEM VOCÊ SE COMUNIQUE OU INTERAJA COMO RESULTADO DE SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, SERVIÇOS OU APP, ESPECIALMENTE SE VOCÊ DECIDIR CONHECÊ-LAS OFF-LINE OU PESSOALMENTE.

13. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e assegurar a Figure 1, Inc., seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, processos ou demandas, incluindo, sem limitação, legal razoável e as comissões de contabilidade, decorrentes ou de alguma forma relacionados com o seu acesso ou uso do Site, dos Serviços, do App ou do Conteúdo Coletivo ou sua violação destes Termos.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, TODO O RISCO DECORRENTE DO SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE, SERVIÇOS, APP E CONTEÚDO COLETIVO PERMANECE COM VOCÊ. NEM A FIGURE 1, INC. NEM QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DO SITE, SERVIÇOS, APP OU CONTEÚDO COLETIVO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS OU DE CLIENTES, INTERRUPÇÔES DO SERVIÇO, DANOS AOS COMPUTADORES OU FALHA DO SISTEMA OU O CUSTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, OU POR QUAISQUER DANOS POR FERIMENTOS PESSOAIS OU CORPORAIS OU AFLIÇÕES EMOCIONAIS DECORRENTES DE OU CONECTADOS COM ESTAS CONDIÇÕES OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SITE, SERVIÇOS, APP OU CONTEÚDO COLETIVO, OU DE QUAISQUER COMUNICAÇÕES, INTERAÇÕES OU REUNIÕES COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE, SERVIÇOS OU APP OU OUTRAS PESSOAS COM QUEM VOCÊ COMUNICAR OU INTERAGIR COMO RESULTADO DE SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, SERVIÇOS OU APP QUANDO BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, DANO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE AO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E INDEPENDENTE DE FIGURE 1, INC. FOI INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, MESMO QUE A SOLUÇÃO LIMITADA CONTIDA AQUI SEJA CONSIDERADA FALTOSA EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

EM HIPÓTESE ALGUMA A FIGURE 1, INC. TERÁ A RESPONSABILIDADE TOTAL DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTAS CONDIÇÕES OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SITE, SERVIÇOS, APP OU CONTEÚDOS COLETIVOS EXCEDENDO CEM DÓLARES ($100). AS LIMITAÇÕES DE DANOS ESTABELECIDAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE A FIGURE 1, INC. E VOCÊ.

15. AVISOS DE DIREITOS PROPRIETÁRIOS

Todas as marcas registradas, de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações da propriedade da Figure 1, Inc. usados aqui são marcas comerciais ou marcas registradas da Figure 1, Inc. Quaisquer outras marcas registradas, de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade são marcas comerciais ou marcas registradas das respectivas partes.

16. LEI E JURISDIÇÃO

Salvo o disposto em anexo, aplicáveis à sua específica jurisdição fornecida com os Termos, e exceto quando a lei obrigatória substitui esta cláusula de escolha de lei, estes Termos serão regidos pelas leis da Província de Ontário e as leis aplicáveis do Canadá. Sujeitos à seção 26, requerendo arbitragem de litígios, os tribunais da Província de Ontário serão os competentes para conhecer de qualquer ação decorrente destes Termos ou qualquer outro acordo, documento ou instrumento aqui contemplado que não possa ser resolvido por meio de arbitragem ou em que a execução de uma sentença arbitral isso exija, e você doravante aceita e irrevogavelmente se submete à jurisdição dos tribunais de Ontário e reconhece a sua competência e concorda em ficar vinculado por qualquer sentença da mesma. Não obstante a governança destes Termos, você pode ter obrigações e responsabilidades adicionais para aderir na jurisdição na qual você pratique medicina ou outra profissão na área da saúde.

17. ACORDO INTEGRAL

Estes Termos, juntamente com toda documentação e políticas aqui citadas constituem um inteiro e exclusivo entendimento e acordo entre Figure 1, Inc. e você em relação ao Site, Serviços, App e Conteúdos Coletivos, e estes Termos anulam e substituem todos e quaisquer entendimentos orais ou escritos anteriores ou acordos entre Figure 1, Inc. e você em relação ao Site, Serviços, App e Conteúdos Coletivos.

 

18. CESSÃO

Você não está autorizado a ceder ou transferir estes Termos, por força da lei ou em qualquer outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Figure 1, Inc. Qualquer tentativa de cessão ou transferência destes Termos, sem tal consentimento, será anulada e não terá nenhum efeito. A Figure 1, Inc. poderá ceder ou transferir estes Termos, a seu exclusivo critério, sem restrição. Sujeito ao disposto acima, estes Termos serão vinculados e reverterão em benefício das partes, dos seus sucessores e cessionários autorizados.

19. NOTIFICAÇÕES

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas nos termos deste instrumento, incluindo as que incidem sobre alterações a estes Termos, serão feitas por escrito e dadas: (i) pela Figure 1, Inc. por e-mail (em cada caso, para o endereço que você fornecer); ou (ii) colocando no Site; ou (iii) através do App. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada aquela em que a notificação foi transmitida.

20. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A menos que especificado nos termos específicos ao país no Apêndice A, todas as disputas entre você e Figure 1 decorrentes ou relativa a estes Termos, incluindo, mas não se limitando a qualquer litígio sobre a interpretação destes Termos, qualquer alegada violação destes Termos, o direito de uma das partes em exercer qualquer direito ou recurso aqui previsto que não foram resolvidos através de negociações informais ou mediação, serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa, em conformidade com a Lei de Arbitragem, 1991 (Ontário) e as seguintes disposições:

  • O processo de arbitragem deve ser iniciado por uma das partes na disputa fornecendo uma notificação por escrito às outras partes no sentido de que a parte notificante deseja que a disputa seja resolvida por arbitragem e nomear por notificação um árbitro sem interesses.

  • No prazo de dez (10) dias úteis após o recebimento de tal notificação, por escrito, as outras partes no conflito devem, mediante notificação por escrito à parte que iniciou a notificação, designar um segundo árbitro desinteressado, e se tal nomeação não for feita, o primeiro árbitro nomeado deverá agir como o único árbitro a respeito do litígio e todas as referências posteriores aos árbitros ou ao painel de arbitragem deverão ser tratadas como sendo referências a esse único árbitro.

  • No prazo de dez (10) dias úteis após a nomeação do segundo árbitro, os dois (2) árbitros irão nomear um terceiro árbitro sem interesse. Se os dois (2) árbitros, por qualquer motivo, não conseguirem fazer essa nomeação, qualquer uma das partes na disputa terá a liberdade de solicitar a qualquer juiz do Tribunal Superior de Ontário um despacho de nomeação do terceiro árbitro, desde que às outras partes da disputa seja dada uma notificação prévia por escrito dentro de um prazo não inferior a 5 (cinco) dias e tenha permissão para comparecer e falar com o Tribunal na audiência sobre esse pedido.

  • Os três (3) árbitros nomeados compreendem o painel de arbitragem. O árbitro nomeado por último atuará como presidente do painel de arbitragem e, como tal, deve regular a conduta da audiência da arbitragem e todas as questões processuais e outros assuntos análogos.

  • O painel de arbitragem deve autorizar tais descobertas ou propostas, no que diz respeito à audiência de arbitragem, uma vez que o painel acredita que são necessárias para garantir um julgamento justo.

  • O painel de arbitragem não se compromete com as regras de prova ou processo civil, mas pode considerar tais escritos e apresentações orais como pessoas de negócios razoáveis usariam na condução dos negócios do dia-a-dia, e pode exigir que as partes façam algumas ou todas as alegações por escrito ou sob qualquer outra forma que o árbitro considere adequada. As partes têm a intenção de limitar o testemunho vivo e interrogatório na medida do necessário para garantir um julgamento justo sobre questões materiais.

  • O painel de arbitragem deve tomar as medidas que se revelem necessárias para realizar uma audiência privada no prazo de quarenta e cinco (45) dias a partir da data de nomeação do terceiro árbitro e concluir a audiência no prazo de cinco dias úteis (5); e a decisão por escrito do painel de arbitragem deve ser realizada dentro de dez (10) dias úteis após a conclusão da audiência. As partes têm incluído esses prazos, a fim de acelerar o processo, mas eles não são jurisdicional e o painel de arbitragem pode pagar por justa causa ou permitir extensões ou atrasos razoáveis, que não devem afetar a validade do prêmio. A decisão por escrito do painel deve incluir uma breve declaração de cada disputa determinada, a decisão do grupo com relação a tal disputa, e as razões para tal decisão. Fraude ausente, interesse financeiro, conluio ou dolo por parte do árbitro, as decisões do painel de arbitragem nas disputas serão finais.

  • A decisão de quaisquer dos 2 (dois) membros do painel de arbitragem em qualquer questão relacionada com a arbitragem deve, na ausência de fraude, interesse financeiro, conivência ou dolo, ser considerada a decisão do painel de arbitragem.

  • O presidente do painel de arbitragem pode manter o conselho para assessorar a cadeira e o painel com relação a quaisquer questões de direito envolvido nas determinações da cadeira e do painel, e os honorários e despesas razoáveis de tal conselho para seus serviços a esse respeito devem formar uma parte dos custos da arbitragem.

  • Cada membro do painel de arbitragem terá os seus honorários pagos, sendo ainda reembolsado por qualquer despesa que teve em sua atuação. Cada litigante será o único responsável pelo pagamento dos honorários e despesas do árbitro por si indicado. As partes da disputa devem ser solidariamente responsáveis para com o terceiro árbitro, no que tange ao pagamento de taxas e custos deste árbitro e qualquer adjudicação de custos que o painel de arbitragem vier a fazer não isentará a parte favorecida pela adjudicação de sua responsabilidade solidária com a outra parte da disputa no pagamento de tais taxas e custos. Sujeito a qualquer sentença que o painel de arbitragem pode fazer, as partes em disputa devem pagar entre si a metade das despesas e honorários cobrados pelo terceiro árbitro para os seus serviços relacionados à arbitragem.

  • O painel de arbitragem pode, mas não serão obrigados, a adjudicação à parte no litígio de quem o painel decidir que alcançou sucesso considerável no processo de arbitragem em relação a todos ou qualquer parte dos honorários advocatícios, custos e honorários dos árbitros e outros custos incorridos por essa parte no que diz respeito à arbitragem.

  • A arbitragem será conduzida em estrita confiança e não haverá divulgação a qualquer pessoa (que não seja necessário para a realização da arbitragem) existência do disputa ou qualquer aspecto do litígio.
     

21. GERAL

O fato de a Figure 1, Inc. não executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia à aplicação futura desse direito ou disposição. A renúncia de qualquer direito ou disposição só será eficaz se feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Figure 1, Inc. Com exceção do expressamente referido nestas Condições, a execução, por qualquer das partes, de qualquer uma de suas soluções, de acordo com estas Condições, será sem prejuízo de suas outras soluções, de acordo ou não com estas Condições. Se por alguma razão um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição destes Termos inválida ou inexequível, tal disposição será cumprida até o limite máximo admissível e as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

22. DIVERSOS

Você reconhece que os termos se aplicam a você e Figure 1, Inc. somente, e não com qualquer Fornecedor de App. O Fornecedor de App e quaisquer subsidiárias fornecedoras de App são terceiros beneficiários dos Termos. Após a sua aceitação dos Termos, o vendedor do app terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir os Termos de encontro a você como um terceiro beneficiário.

 

Você não pode usar ou exportar ou reexportar o App, exceto quando autorizado por lei, tanto dos Estados Unidos quanto da jurisdição em que você obteve o Figure 1. Em particular, mas sem limitação, o App não pode ser exportado ou reexportado (a) para quaisquer países embargados pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa nos EUA. Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA Lista de Pessoas ou Lista de Entidades negadas pelo Departamento de Comércio. Ao usar o App, você declara e garante que não está localizado em nenhum destes países ou em nenhuma destas listas. Você também concorda que não vai usar esses produtos para quaisquer fins proibido pela lei dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, desenho, fabricação, ou produção de armas nucleares, mísseis ou armas químicas e biológicas.

23. CONTATO COM A FIGURE 1, INC.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor contate a Figure 1, Inc., por carta para o endereço 200 Wellington Street West, Suite 900, Toronto, Ontário, Canadá, M5V 3C7, ou online.